Bem-vindo à nossa loja online. Ao aceder e utilizar o nosso site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das disposições aqui estabelecidas, por favor, abstemo-nos de utilizar os nossos serviços.

1. Definições

• Loja Online: Plataforma eletrónica disponibilizada para a comercialização de produtos.
• Utilizador: Qualquer pessoa que acede ou utiliza o site, incluindo clientes e visitantes.
• Cliente: Utilizador que concluiu o processo de registo ou efetuou uma compra na loja online.
• Produtos: Bens disponibilizados para venda na plataforma, cujas características e preços estão descritos na respetiva página.

2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site e proceder à compra, o cliente reconhece e concorda que as transações realizadas estão sujeitas aos termos e condições aqui descritos. Reservamo-nos o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes termos, sendo da responsabilidade do utilizador manter-se atualizado.

3. Registo e Segurança da Conta

• O acesso a determinadas funcionalidades pode requerer o registo e a criação de uma conta pessoal, onde o cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras e actualizadas.
• O cliente é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades que ocorram na sua conta.

4. Processamento de Pedidos

• Todas as encomendas serão processadas de acordo com a disponibilidade dos produtos e as condições definidas no momento da compra.
• O cliente receberá uma confirmação da encomenda por e-mail, que constitui prova do contrato celebrado entre as partes.

5. Preços e Pagamento

• Todos os preços apresentados no site incluem os impostos legalmente devidos, salvo indicação em contrário.
• O pagamento pode ser efetuado por meio das modalidades disponibilizadas no site, e a transação é realizada através de plataformas seguras.
• Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros tipográficos ou de preço, sem prejuízo para as encomendas já confirmadas.

6. Entrega e Envio

• Os produtos serão entregues no endereço indicado pelo cliente durante o processo de compra, de acordo com as condições e prazos previamente informados.
• Eventuais atrasos na entrega que não estejam sob o nosso controlo não serão considerados incumprimento contratual.

7. Política de Devoluções e Cancelamentos

• O cliente tem o direito de cancelar a encomenda e devolver os produtos, em conformidade com a legislação aplicável e as condições específicas indicadas na nossa Política de Devoluções.
• Os produtos devolvidos deverão estar na embalagem original, em perfeito estado e sem sinais de utilização, salvo disposição em contrário para produtos personalizados ou de natureza perecível.

8. Propriedade Intelectual

• Todos os conteúdos, imagens, textos, gráficos, logótipos e demais elementos presentes no site são propriedade da loja online ou de terceiros devidamente licenciados.
• É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.

9. Responsabilidade

• Envidamos todos os esforços para assegurar a disponibilização de informações precisas e actualizadas; no entanto, não nos responsabilizamos por eventuais erros ou omissões, sendo o cliente responsável pela verificação prévia de todas as informações antes da efetuação da compra.
• A responsabilidade pela utilização dos serviços e produtos é do cliente, na medida permitida pela legislação aplicável.

10. Proteção de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos na realização de transações são tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade e com a legislação portuguesa em vigor. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

11. Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos mesmos será submetido aos tribunais competentes do domicílio do cliente, salvo disposição legal em contrário.

12. Disposições Finais

• Caso alguma disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível, as restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
• O não exercício ou o atraso no exercício de qualquer direito previsto nestes termos não constituirá renúncia ao mesmo.

A utilização da nossa loja online implica a aceitação plena e integral destes Termos e Condições. Caso tenha dúvidas ou necessite de esclarecimentos adicionais, por favor, entre em contacto através dos canais disponibilizados no site.