Esta Política de Devolução estabelece as condições e os procedimentos para a devolução de produtos adquiridos na nossa loja online, em conformidade com a legislação aplicável em Portugal. Ao efetuar uma compra, o cliente concorda com os termos aqui descritos.

1. Direito de Arrependimento
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos, sem necessidade de indicar o motivo e sem quaisquer custos adicionais, exceto os custos de devolução, se aplicável.

2. Condições para Devolução

• Os produtos a devolver devem estar na embalagem original, sem sinais de utilização e com todas as etiquetas e acessórios intactos.
• Produtos que apresentem sinais de uso ou danos decorrentes de uma utilização indevida poderão não ser aceite para devolução.
• Alguns produtos, por sua natureza, podem estar excluídos do direito de devolução, tais como artigos personalizados ou de higiene pessoal. Caso esta situação se aplique, o cliente será devidamente informado no momento da compra.

3. Procedimento de Devolução

• O cliente deverá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através do email info@tectoarte.com ou do formulário disponível no site, indicando o número da encomenda e o(s) produto(s) que pretende devolver.
• Após a comunicação, serão fornecidas as instruções necessárias para o envio dos produtos para o nosso armazém ou ponto de recolha designado.
• O produto deverá ser enviado na sua embalagem original, acompanhada de todos os acessórios, manuais e documentos que o acompanharam na entrega.

4. Reembolso

• Após receção e verificação do estado dos produtos, procederemos ao reembolso do valor pago, excluindo os custos de envio iniciais, se aplicável, no prazo de 14 dias.
• O reembolso será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no momento da compra, salvo acordo prévio em contrário.

5. Exceções e Produtos Defeituosos

• Caso o produto se encontre defeituoso ou em desacordo com o que foi encomendado, o cliente deverá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente imediatamente para que seja iniciado o procedimento de troca, reparação ou reembolso, conforme a situação e a disponibilidade do stock.
• Nesta situação, os custos de devolução poderão ser suportados pela nossa loja, conforme a legislação em vigor.

6. Contacto
Para quaisquer questões relativas à presente Política de Devolução ou para iniciar o processo de devolução, o cliente pode contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através do email info@tectoarte.com ou pelo telefone 219730700. Estamos disponíveis para prestar o esclarecimento necessário e garantir uma resolução célere e eficaz.

Agradecemos a sua preferência e comprometemo-nos a oferecer um serviço transparente e de qualidade, garantindo os direitos do cliente e promovendo a confiança na sua experiência de compra.